Já ouvi uma piada que
dizia que todos os problemas entre vizinhos começavam com a letra “C”: cano,
criança, calçada, cobertura, cachorro, carro...
Seja qual for a letra
inicial, o certo é que atritos envolvendo vizinhos e especialmente os filhos
dos vizinhos acontecem com frequência e acabam causando mal-estar, brigas e até
mesmo disputas judiciais.
Por isso resolvi fazer
uma série de posts sobre como
resolver algumas dessas situações procurando sempre o caminho da paz em
primeiro lugar.
Nessa abertura da série
vamos falar sobre o seu precioso carro.
Pois bem, você chegou,
estacionou o veículo na porta de casa e o filho do vizinho brincando com o
patinete abalroa o carro e faz um risco na lateral.
E
agora? Gritar com a criança? Gritar com o vizinho? O que fazer?
Bom, eu aprendi na vida
que antes de brigar é melhor conversar, mesmo que você tenha certeza de seu
direito.
Então, primeiro “esfrie a
cabeça” porque não vai adiantar tentar resolver o problema nervoso, isso
provavelmente só causaria mais problemas.
Não se pode esquecer que
em muitos casos a relação entre os vizinhos já é conturbada em decorrência de
fatos anteriores.
Assim, tente não
descontar na criança mesmo que tenha sido de propósito (não podemos descartar
essa hipótese) e após se acalmar vá falar com os pais ou responsáveis legais do
menor.
O
que diz a lei?
A lei estabelece que os
pais respondem pelos atos dos filhos porque têm a obrigação de vigiá-los (art. 932,
I do Código Civil - responsabilidade in
vigilando).
Isso significa, de acordo
com o Código Civil (art. 933), que não importa se houve intenção ou não de
praticar o ato, seja por parte do menor, seja por parte do responsável, o
simples fato de ter ocorrido o prejuízo, uma vez comprovado que foi a atitude do
menor quem o causou, gera o dever de indenizar (o nome disso é responsabilidade
objetiva).
Primeiro:
Verifique se o prejuízo vale a pena o esforço
Tem um filósofo que nós
do Direito estudamos na faculdade chamado Rudolf von Ihering que diz algo muito
interessante: quando temos um direito violado precisamos escolher entre a paz e
o direito.
Isso é uma grande
verdade, porque lutar pelo direito muitas vezes vai trazer “dor de cabeça”,
gastar tempo, dinheiro, paciência e saliva.
Então é preciso analisar,
e isso só você pode fazer, se vale a pena buscar a reparação desse prejuízo
seja por quais vias forem ou se você pode suportá-lo e deixar como está.
Quanto maior o valor do
estrago maior será a probabilidade de você optar pelo direito e, claro, seu
orçamento também deve ser levado em consideração nesse cálculo.
Segundo:
Tente solucionar o problema com uma boa conversa
Seguindo o meu conselho, se
acalme primeiro e vá conversar com o responsável da criança, lembrando-se
sempre de:
1) Narrar o ocorrido com
clareza e riqueza de detalhes;
Pessoas se sentem mais
confortáveis de gastar o seu dinheiro se souberem com o que estão gastando e
porquê.
2) Não ser agressivo;
Esbravejar ou xingar seu
vizinho vai fazê-lo ficar na defensiva e assim você reduzirá drasticamente as
possibilidades de uma solução amigável.
3) Mostrar-se
compreensivo com o fato de que crianças às vezes saem do controle;
Talvez você também seja
pai e mostrar que você entende as dificuldades que a outra pessoa passa gera um
sentimento de reciprocidade, o qual por sua vez faz com que ela se abra para
entender a sua dificuldade tornando o acordo mais propício (isso se chama
empatia).
4) Expressar a sua necessidade
de ter o prejuízo reparado;
Fazer com que o outro
entenda que você assim como ele é alguém que trabalha e luta todos os dias por
seu sustento é essencial para que ele entenda a necessidade de arcar com o
prejuízo.
5) Leve uma proposta e seja
flexível na forma de pagamento;
Se você já apurou o valor
do prejuízo leve um valor em mãos, caso contrário negocie também como se dará
esta avaliação.
Por fim, seja flexível na
forma de pagamento, ou seja, se possível parcele, já que um gasto inesperado
também apertará o orçamento do seu vizinho.
Só lembre de nesse
caso (parcelamento), fazer algo por escrito para que você tenha mais segurança.
Terceiro:
Tente a conciliação ou a mediação
Se você é muito estourado
ou já tem um relacionamento desgastado com o vizinho talvez seja melhor nem
tentar o tópico anterior, então pode ser o caso de contratar um advogado que
saiba trabalhar com negociação.
Claro que essa opção
talvez não compense para o caso do risco no carro, mas para outras situações em
que o dano seja maior pode ser muito interessante para ambas as partes, porque
sairá mais barato que o processo e será consideravelmente mais rápido.
É possível também fazer a
conciliação, técnica de resolução de conflitos em que uma terceira pessoa
imparcial facilita o diálogo entre as duas partes para que elas próprias realizem
um acordo.
Ou a mediação,
procedimento mais complexo, no qual o terceiro se comportará de modo ativo
podendo inclusive sugestionar propostas às partes que juntas construirão a
melhor solução para o problema.
Quarto:
Recolha provas e siga para a via judicial
Se no fim nada der certo,
então o jeito é recorrer ao Judiciário.
Obtenha o máximo de
provas que for possível: pegue os dados de testemunhas, tire fotos e se você
morar em condomínio fechado verifique se por acaso as câmeras de segurança não
capturaram o momento.
Procure um advogado de
sua confiança, a Defensoria Pública se você não puder pagar os honorários ou o
setor de atermação do Juizado Especial Cível (JEC) mais próximo da sua casa.
Dê entrada e aguarde, mas
não conte com este dinheiro para logo, porque como se sabe o volume de
processos tramitando no Judiciário hoje é enorme e, sendo benevolente, no JEC, desde
que não haja recurso, você demorará pelo menos 1 ano para conseguir o
pagamento.
Obrigado por fazer está série de postos, é muito útil.
ResponderExcluirDe nada Joel, estou aqui pra isso. Compartilhar um pouco do que aprendi. Direito pra quem é de direito.
ExcluirMuito bom suas explicações. Gostaria que fosse colocado uma série vizinhos .... sobre a colocação de lixo na rua. Em esquina de rua. Por exemplo ao lado de minha casa despejam um monte de lixo. Como resolver?
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