Ser processado é sempre
ruim, ainda mais se você corre o risco de ser preso.
No caso da pensão
alimentícia, a situação é ainda mais complicada porque sempre envolve muita
tensão e conflitos acumulados.
Os pais têm o dever de
sustentar os filhos e de acordo com o art. 1.696 do Código Civil os filhos
podem exigi-los judicialmente.
Quando os pais moram
juntos não há uma divisão específica das contribuições de cada um, mas quando
moram separados é comum que se façam acordos quanto a essa divisão.
Normalmente, o pai com
quem o menor mora contribui in natura
(com alimentos, remédios, roupas...) e o outro em dinheiro.
Essa contribuição é popularmente
chamada de pensão alimentícia e se refere à obrigação de alimentos, que inclui
comida, roupas, assistência médica e odontológica, remédios, educação, enfim,
todo o básico que um menor de idade precisa (art. 1.694 do Código Civil).
O mais comum de se ver,
embora não seja obrigatório é que os filhos morem com a mãe e o pai pague alimentos.
Se você é um pai e foi
ameaçado de processo ou o oficial de justiça foi na sua casa e entregou um
documento informando que você está sendo processado, esse post é pra você.
No vídeo, trago
informações práticas sobre o que fazer, o que você tem que provar e quais
documentos separar pra fazer a sua defesa.
Veja:
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