segunda-feira, 12 de setembro de 2016

4 medidas que o Lula Molusco pode tomar para se livrar do Bob Esponja



Olá JusAmiguinhos! Hoje, vamos falar do vizinho mais mala de todos, o Bob Esponja.

Talvez você se identifique muito com o Lula Molusco, o cara que só quer viver a vida dele em paz, mas tem um cara chato que mora ao lado e não te dá descanso hora nenhuma.

Nesse post, trouxe para vocês 4 medidas que o Lula Molusco poderia tomar para se livrar do Bob Esponja.

Leia e se inspire para ver se resolve o seu problema também.


1) Chamar a polícia

Gente. Nunca vi tantas violações do Código Penal em um único desenho infantil.

O Bob Esponja comete violação de domicílio quase todos os dias, ao entrar sem permissão na casa do Lula Molusco (art. 150 do Código Penal).

Outra constante é a perturbação de sossego, prevista no art. 42 da Lei de Contravenções Penais.

Para quem quer mais detalhes, escrevi um post da Série Vizinhos sobre os vizinhos barulhentos.

O Bob também já destruiu a clarineta, as obras de arte e a própria casa do Lula Molusco, o que caracteriza crime de dano (art. 163 do Código Penal).

Como se não bastasse, a alma sebosa já até furtou coisas do Molusco na maior cara de pau (art. 155 do Código Penal).

E isso porque moram ao lado há anos e ainda trabalham juntos.

Pois é! Para acabar com a farra da Esponja criminosa, a 1ª medida do Lula Molusco deve ser chamar a polícia e noticiar todos os fatos apresentando provas contundentes do ocorrido.

Nesse caso, recomendo ao Molusco que procure testemunhas, tire fotos, grave vídeos e chame inclusive um tabelião para registrar o ocorrido em ata notarial.

2) Comunicação aos órgãos administrativos da fenda do biquíni

O Bob é demais! Ele não se contentou em violar apenas o Direito Penal, mas também fez a festa com o Direito Administrativo.

Fez construções irregulares, dirigiu sem habilitação, perturbou o sossego dos vizinhos, destruiu bens públicos, fez vendas de alimentos sem licença, dentre outras violações.

Como consequência, recomenda-se ao Lula Molusco que notifique os órgãos administrativos da fenda do biquíni, os quais verificando a ocorrência dos fatos aplicarão as respectivas multas.

3) Processo judicial

O Lula Molusco também pode ajuizar ação contra o Bob Esponja pleiteando indenização pelos danos sofridos (art. 927 do Código Civil) e que o juiz proíba a repetição das práticas sob pena de multa (art. 537 do NCPC).

Se o salário do Siri Cascudo estiver saindo direitinho, ele pode contratar um advogado, caso contrário ele pode se dirigir ao setor de atermação do Juizado Especial Cível (Lei 9.099/95) da Fenda do Biquíni ou procurar a Defensoria Pública (Lei Complementar 80/94) da Fenda do Biquíni.

Considerando que é um lugar em que existe fogo embaixo d’água espero que o Judiciário de lá seja rápido...

4) Mudança

Por fim, a última opção é mudar.

É claro que o Lula já tentou isso, mas no fim percebeu que apesar de toda a loucura, no fundo ele gosta do Bob Esponja e do Patrick.

Quem sabe não seja o seu caso...

Considerações Finais

Então é isso gente. Acompanhem os novos textos e comentem. Tentarei colocar 2 por semana. Aceito sempre novas sugestões de temas, correções e informações complementares.

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