Olá, Jusamiguinhos! Hoje vamos
trazer outro dos Vingadores para o “Direito pra quem é de direito”, o Thor.
Como todos devem saber o
Thor é um herói nórdico filho de Odin, o rei de Asgard, e tem um irmão chamado
Loki, conhecido por seus truques e trapaças.
Loki nasceu em Jotumheim
e é na verdade um gigante de gelo (Jotün), tendo sido adotado por Odin e sua
esposa após uma guerra entre Asgard e Jotumheim.
Thor e Loki cresceram
juntos, mas sempre tiveram uma relação conturbada, haja vista a inveja de Loki
por Thor ser o sucessor do trono (e também um filhinho de papai mimado).
Mjölnir:
o presente do pai para o filho
Odin decidiu presentear
seu filho, Thor, com uma poderosa arma, um martelo chamado Mjölnir que tem a
capacidade de convocar raios e se girado em velocidade suficiente permite o
voo.
Além disso, essa arma
também é interessante porque só pode ser brandida por aquele que se ache digno
de erguê-la.
Isso significa que há um
contrato de doação entre Odin e Thor (art. 538 do Código Civil).
Odin é um rei e por isso
tem vários tesouros, inclusive o palácio Valhalla.
Aí, fica a pergunta: como
fica a herança dos dois quando Odin morrer?
Adiantamento
da legítima
O art. 544 do Código
Civil estabelece que:
A
doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa
adiantamento do que lhes cabe por herança.
Isso significa que o
valor do martelo deve ser subtraído da parte que Thor receberia quando da morte
de Odin.
No Direito das Sucessões,
os herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuges) têm por lei o
direito à metade dos bens do falecido, parcela esta chamada de legítima (art. 1.846
do Código Civil).
Por isso ao doar Mjölnir
para Thor, Odin está promovendo adiantamento da legítima, o que implica o
respectivo desconto quando do cálculo da parte pertencente a cada herdeiro.
É importante ressaltar
que o fato de Loki ser filho adotivo em nada muda seu direito à herança, visto
que o art. 227, §6º, da Constituição Federal proíbe qualquer tratamento
discriminatório entre os filhos.
Em outras palavras, filho
adotivo é tão filho quanto qualquer outro!
E
se Odin tivesse vendido o martelo ao Thor?
Se isso ocorresse, seria
necessária a concordância de Loki para que a venda se concretizasse, sob pena
de o negócio tornar-se anulável (art. 496 do Código Civil).
Na prática, Loki poderia
entrar com uma ação de anulação e o juiz ordenaria a desconstituição do
contrato de compra e venda, retornando o martelo ao patrimônio de Odin.
Essa regra existe para
evitar simulações em que o pai tenta desrespeitar a legítima, fingindo vender, quando
o propósito era doar, mas sem interferir no valor a ser recebido pelo filho
beneficiado.
Considerações
finais
Claro que
tudo isso valeria se a história se passasse aqui no Brasil, mas como não é o
caso aplica-se a legislação de Asgard.
Apesar
disso, quem leu o post aprendeu sobre
adiantamento da legítima, tratamento igualitário dos filhos e anulabilidade da
venda entre ascendente e descendente.
Veja
também:
Saiam da minhapropriedade! (Meninas Superpoderosas)
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