O Capitão América antes
de se capitão era um rapaz magérrimo de saúde fraca que aceitou fazer parte de
um projeto experimental do governo americano com o fim de produzir um super soldado
para lutar na guerra.
Após passar pela experiência
científica que o transformou no aclamado herói que faz parte dos Vingadores,
ele foi equipado com sua marca registrada, um escudo feito de Vibranium (material
altamente resistente e raro).
Esse post tem como objetivo demonstrar que esse escudo embora usado em
todos os filmes dos Vingadores não pertence ao famoso herói, como ficou demonstrado
no filme Capitão América: Guerra Civil.
Isso porque existem bens privados
e bens públicos (art. 98 do Código Civil), sendo os primeiros aqueles que
pertencem a particulares e os últimos aqueles que pertencem ao Estado.
Os bens públicos se
dividem em bens de uso comum do povo, de uso especial e os dominicais, conforme
o art. 99 do Código Civil.
Os bens de uso comum são os
rios, os mares, as ruas, as estradas, as praças, dentre outros.
Os bens de uso especial
são aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública e
os dominicais são aqueles que pertencem ao Estado, apesar de não estarem destinados
a um fim específico (afetados).
O escudo do Capitão
América foi adquirido com uso de verba pública e pertence ao Estado, tendo sido
destinado ao uso de um militar no exercício de suas atividades, logo é bem
público de uso especial.
Sendo um bem público, ele
não pertence ao Capitão, embora seja usado por ele.
Mas
se o escudo ficou 50 anos no gelo com o Capitão América não é caso de
usucapião?
A usucapião é uma forma
de adquirir a propriedade de um bem por meio do uso e do decorrer do tempo.
A usucapião de bens
móveis pode se dar de duas formas:
● Ter a posse por 3 anos
com justo título e boa-fé (1.260 do Código Civil).
● Ter a posse por 5 anos,
independente de título ou boa-fé (1.261 do Código Civil).
O justo título é um documento
que induz o possuidor de um bem a crer que ele, de fato, lhe pertence.
A boa-fé é a crença do
possuidor de que o bem lhe pertence de modo legítimo.
Não obstante o Capitão
América tenha passado 50 anos com o escudo, o que é bem mais que 5, conforme
exige o art. 1.261 do Código Civil, ele não é passível de usucapião por força
do art. 102 do Código Civil, que proíbe a aquisição da propriedade de bens
públicos por usucapião.
Considerações
Finais
Claro que tudo isso
valeria se a história se passasse aqui no Brasil, mas como todos os personagens
e bens são estadunidenses se aplica a legislação americana.
Apesar disso, quem leu o post aprendeu sobre classificação dos
bens e usucapião de bem móvel com a ajuda de um herói da Marvel.
Obrigado pela atenção e
até a próxima, Jusamiguinhos!
Veja também este post sobre As Meninas Superpoderosas.
Muito bom o esclarecimento.
ResponderExcluirObrigado pela leitura e participação!
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