segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Saiba por que o escudo do Capitão América não é dele



O Capitão América antes de se capitão era um rapaz magérrimo de saúde fraca que aceitou fazer parte de um projeto experimental do governo americano com o fim de produzir um super soldado para lutar na guerra.

Após passar pela experiência científica que o transformou no aclamado herói que faz parte dos Vingadores, ele foi equipado com sua marca registrada, um escudo feito de Vibranium (material altamente resistente e raro).

Esse post tem como objetivo demonstrar que esse escudo embora usado em todos os filmes dos Vingadores não pertence ao famoso herói, como ficou demonstrado no filme Capitão América: Guerra Civil.

Isso porque existem bens privados e bens públicos (art. 98 do Código Civil), sendo os primeiros aqueles que pertencem a particulares e os últimos aqueles que pertencem ao Estado.

Os bens públicos se dividem em bens de uso comum do povo, de uso especial e os dominicais, conforme o art. 99 do Código Civil.

Os bens de uso comum são os rios, os mares, as ruas, as estradas, as praças, dentre outros.

Os bens de uso especial são aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública e os dominicais são aqueles que pertencem ao Estado, apesar de não estarem destinados a um fim específico (afetados).

O escudo do Capitão América foi adquirido com uso de verba pública e pertence ao Estado, tendo sido destinado ao uso de um militar no exercício de suas atividades, logo é bem público de uso especial.

Sendo um bem público, ele não pertence ao Capitão, embora seja usado por ele.

Mas se o escudo ficou 50 anos no gelo com o Capitão América não é caso de usucapião?

A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem por meio do uso e do decorrer do tempo.

A usucapião de bens móveis pode se dar de duas formas:

● Ter a posse por 3 anos com justo título e boa-fé (1.260 do Código Civil).

● Ter a posse por 5 anos, independente de título ou boa-fé (1.261 do Código Civil).

O justo título é um documento que induz o possuidor de um bem a crer que ele, de fato, lhe pertence.

A boa-fé é a crença do possuidor de que o bem lhe pertence de modo legítimo.

Não obstante o Capitão América tenha passado 50 anos com o escudo, o que é bem mais que 5, conforme exige o art. 1.261 do Código Civil, ele não é passível de usucapião por força do art. 102 do Código Civil, que proíbe a aquisição da propriedade de bens públicos por usucapião.

Considerações Finais

Claro que tudo isso valeria se a história se passasse aqui no Brasil, mas como todos os personagens e bens são estadunidenses se aplica a legislação americana.

Apesar disso, quem leu o post aprendeu sobre classificação dos bens e usucapião de bem móvel com a ajuda de um herói da Marvel.

Obrigado pela atenção e até a próxima, Jusamiguinhos!

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