Doutor, por que os contratos precisam ser tão grandes?

JusAmiguinhos, eu já ouvi essa pergunta várias vezes e hoje quero explicar a razão.

No começo tudo são flores...

Quando você fecha um contrato é superamigo do seu contratante (cliente, fornecedor, locatário, empregado), mas quando começam os atritos um contrato bem feito faz toda a diferença, podendo evitar dores de cabeça e até mesmo a necessidade de um processo judicial.

Contratos são compridos porque são pensados justamente para o momento em que as coisas dão errado.

Escrever contratos é uma arte...

Antes de escrever um contrato o advogado precisa entender de modo amplo o objetivo da empresa, suas vulnerabilidades, posicionamento no mercado e o modelo de negócio envolvido.

Depois disso redigirá as cláusulas de modo a reduzir riscos e ampliar lucros, o que acaba tornando o contrato extenso.

Veja alguns exemplos de cláusulas:

Limitação de responsabilidade

Dependendo do contrato, podem ser incluídas cláusulas que excluam a responsabilidade da empresa em certas situações ou limitem a indenização a determinados valores.

Multas

Para desestimular a quebra de contrato, práticas prejudiciais do cliente/fornecedor à empresa ou mesmo o encerramento antecipado é possível estabelecer multas.

Renovação contratual

Empresas que firmam contratos que se prolongam no tempo precisam prever a possibilidade de que esse contrato se torne ruim para o negócio e para isso devem estabelecer cláusulas que digam como a renovação será feita, se automática, mediante novo contrato ou termo aditivo.

E como eu posso diminuir o tamanho do contrato?

Uma forma possível é deixar impresso apenas 2 ou 3 páginas com as cláusulas essenciais e colocar as demais em um termo ou anexo chamado “Condições Gerais” que ficará no site da sua empresa.

Nessa parte principal que vai ser assinada deve constar uma cláusula na qual o contratante afirma que leu e concorda com as “Condições Gerais”, as quais fazem parte do contrato e estão disponíveis no site www.sitedasuaempresa.com.

Tem algum risco fazer isso?

Tem. Determinada legislações, em especial a do consumidor permitem a invalidação de algumas cláusulas, sobretudo nesse caso em que não é dado ao contratante o pleno conhecimento do contrato (ele assina dizendo que leu, mas todo mundo sabe que não leu).

Os bancos, financeiras, seguradoras, planos de saúde e outras grandes empresas usam esse modelo de contrato, mas eles têm bastante gordura para gastar caso sejam processados.

Só o advogado que te assessora vai poder dizer se vale a pena ou não correr esse risco para deixar o contrato mais “amigável” na hora de assinar.

Se não dá para diminuir, como facilitar a contratação?

Quando não dá para diminuir uma forma interessante é você gravar um vídeo explicando o contrato cláusula por cláusula.

Às vezes é até bom você explicar o motivo de determinadas cláusulas, afinal você deve conhecer quais as cláusulas do seu contrato que geram dúvidas e objeções nos seus clientes.

Para ficar mais dinâmico, você pode colocar um QR Code no seu contrato contendo o link para o vídeo com a explicação (assim só quem tiver o QR Code terá acesso ao vídeo, que pode ficar privado YouTube, por exemplo).