Está sendo processado? Leve a sério!

Olá, JusAmiguinhos. Depois de um bom tempo sem postar estou voltando com tudo para o blog, insta e face nesse novo ano que chegou.

Como a minha vida na advocacia sempre é badalada, já retornei com emoção: audiência no 1º dia de volta ao trabalho.

Caso simples, no qual o trabalhador desejava o reconhecimento do vínculo (porque a carteira nunca foi assinada) e o pagamento de algumas diferenças salariais.

Até aí tudo bem, mas qual não foi a minha surpresa quando chegando lá percebi que as empresas rés não tinham contratado advogados e nem tinham apresentado defesa escrita.

O empresário pode ir à Justiça do Trabalho sem advogado?

Sim, a lei permite, mas ninguém em sã consciência recomenda.

Veja bem, o Direito tem uma quantidade enorme de regras, conceitos, exceções e “pulos do gato” que geram dificuldades até para quem é formado na área, imagine para quem não tem o conhecimento técnico ou apenas pesquisou no Google.

Ir à Justiça sem advogado, sobretudo quando a outra parte tem advogado é pedir para ser massacrado.

A situação ficou feia para o outro lado...

O dono de uma das empresas não compareceu, porque viajou (sabe-se lá por qual motivo) e em vez disso enviou um parente para tentar adiar a audiência.

Já de início impugnei o pedido de adiamento e a juíza declarou a revelia, ou seja, tudo o que o meu cliente disse passou a ser considerado verdade automaticamente.

A dona da outra empresa compareceu, mas como não contratou advogado e nem apresentou defesa escrita ficou em maus lençóis. Isso porque quando não há defesa escrita o réu deve se defender oralmente em 20 minutos.  

Mas como ela se defenderia? Quais argumentos usaria? Como falaria?

Estava a completamente perdida. Não só deixou de se defender como confessou o vínculo ao ser questionada.

Até eu fiquei com pena

Sinceramente nunca tinha visto uma empresa ficar tão vulnerável em um processo e no fim acabamos fechando um acordo bem vantajoso para o meu cliente.

As empresas não tiveram escolha: ou faziam o acordo, ou arcariam com a condenação integral e de uma só vez.

Depois de lá fiquei reflexivo. Como pode um empresário receber uma citação, descobrir que está sendo processado e tratar isso como se não fosse nada demais?

Fica a dica

Se sua empresa for processada, leve a sério. Procure uma defesa técnica. Só quem já sofreu uma condenação sabe o impacto disso na saúde financeira e na imagem de uma empresa.