O que significa aguardar manifestação do Parquet?

Olá, JusAmiguinhos. Calma! Manifestação do Parquet não tem nada a ver com macumba (pelo menos eu acho) até porque quem faz o despacho é o juiz ☺.

Se você já tentou ler um processo, com certeza teve dificuldade, afinal o povo além de usar os termos técnicos do Direito, o que não dá pra fugir, ainda usa palavras em outras línguas ou mesmo palavras que eu chamo de engulatórias, estrambólicas ou estrogonóficas.

Pois bem. Aqui no Direito pra Quem é de Direito você vai aos poucos descobrindo o que significa cada uma dessas expressões, siglas ou palavras loucas para conseguir compreender os seus próprios direitos.

Hoje, vamos falar da expressão: “aguardar manifestação do Parquet”.

Aguardar manifestação não é esperar baixar um espírito, mas esperar passar o prazo que alguém tem para falar no processo.

Então se o juiz mandou o réu explicar algo o processo está aguardando manifestação do réu e assim por diante.

Parquet é o nome francês para Ministério Público.

O Ministério Público é o fiscal do ordenamento jurídico e a lei determina que a participação dele é indispensável nos casos que envolverem interesse público, interesse de incapaz (menores de idade, por exemplo) e casos envolvendo posse de terra (art. 178 do Código de Processo Civil).

Se o seu caso entrar em algumas dessas hipóteses, o Ministério Público terá que ser chamado para participar, através de uma intimação.

As ordens que o juiz dá colocando o processo pra andar, incluindo a que determina a intimação do Ministério Público são chamadas de despachos.

Conclusão

Nenhuma galinha preta morreu e agora você já sabe porque o processo ainda não acabou.

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