Olá, JusAmiguinhos! Hoje,
tenho o prazer de anunciar o sorteio de 20 exemplares do meu e-book Responsabilidade
Civil pela Superlotação no Transporte Público Coletivo Terrestre Urbano.
Afinal? Quem nunca pegou
um ônibus lotado?
Isso é errado? Com
certeza, mas como fundamentar isso juridicamente?
Será se é uma ilicitude suficiente
para gerar direito a indenização? Se sim, eu aciono quem? A empresa
transportadora ou Estado?
Aplicam-se as regras do
Direito do Consumidor ou do Direito Administrativo?
Só tem direito à
indenização se eu me machucar ou basta a superlotação pra eu ser indenizado?
Posso pedir o valor da
passagem de volta? Ou pelo menos o abatimento?
O passageiro tem culpa
pela superlotação?
Essas são algumas das
perguntas que respondo ao longo dos 5 capítulos da obra, na qual analisei a
superlotação pela perspectiva do Direito Civil, Administrativo e do Consumidor.
A ideia era tratar de
modo geral então não me aprofundei nas normas de um município específico, mas
na legislação federal, de modo que as teses levantadas são aplicáveis em todo o
território brasileiro.
A publicação foi sugerida
pelos próprios professores da banca e o conteúdo certamente é interessante não só
para o passageiro que quer ver seus direitos resguardados, mas também para os
juristas (advogados, juízes, promotores) que desejam se aprofundar no tema que
hoje ainda tem pouca literatura específica.
Você pode dar uma olhada
no sumário aqui.
O e-book se encontra
disponível para compra online na Saraiva.
Estou sorteando 10
exemplares para os meus seguidores do JusBrasil e 10 exemplares para os
seguidores do Facebook.
Quem segue nos dois tem
mais chances.
O
sorteio será dia 20 de fevereiro de 2017 e quem ganhar eu
entrarei em contato no inbox para que
você me forneça seu e-mail e eu possa enviar o e-book.
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