Aventuras de um jovem advogado – A primeira audiência

Olá, JusAmiguinhos. Agora, além do Direito pra quem é de direito estou dando início a uma nova parte do blog na qual foi contar um pouco das minhas aventuras no dia-a-dia como advogado.

Já faz um bom tempo que isso aconteceu, mas hoje vou falar sobre a minha primeira audiência.

Primeira audiência?

Minha primeira audiência foi um caso de Revisão de Alimentos, ação na qual o pai ou a mãe da criança que paga pensão alimentícia tenta reduzir o valor da pensão.

Na verdade, como estagiário eu já havia feito provavelmente mais de uma centena de audiências, mas tudo que é novo sempre traz uma emoção.

E como eu nunca estagiei em escritório de advocacia essa seria a minha primeira vez nessa posição processual.

Estudando o caso e preparando argumentos

Encontrei um livro sensacional chamado de Little Red Book of Advocacy de Trevor Riley que me ajudou bastante.

Nunca se deve ir para uma audiência sem ter preparado uma estratégia e tudo deve ser organizado em um documento chamado Briefing, no qual você coloca valores para acordo, mínimo e ideal, os pontos controvertidos, as provas disponíveis, os argumentos, os dispositivos de lei importantes, as perguntas e a linha de questionamento e por aí vai.

Com isso em mãos você consegue ficar bem mais calmo e fazer o seu serviço sem tremer na base.

Eu não fiquei tão nervoso porque era um caso de Direito de Família, no qual eu tenho experiência e eu estudara bastante o caso, além do que a audiência era de conciliação.

Antes de entrar na sala – o cliente nervoso

Se você já foi em uma Vara de Família sabe que as coisas costumam ficar tensas, porque são muitas questões emocionais e pessoais.

Quando se mexe com isso, meus amigos, as coisas ficam à flor da pele e muitas vezes as pessoas deixam de se comportar racionalmente.

O sistema de justiça não é instrumento de vingança para ninguém e o advogado não é contratado para brigar, mas para resolver o problema (às vezes isso exige confronto, mas sempre deve ser a última opção).

O meu cliente estava nervoso e ele me avisou logo que poderia dizer o que não devia.

Daí já comecei a ficar preocupado, mas o orientei no sentido de que ele deveria ficar calmo e deixar que eu falaria.

Assim, optei por só deixar ele falar quando fosse estritamente necessário.

Mas o que me realmente aumentou meu sentimento de antecipação foi ver que a outra parte estava representada por uma das defensoras com quem trabalhei na época do estágio, ou seja, era um embate entre aluno e mestre.

Era conciliação, mas o clima ficou tenso...

As audiências de conciliação em certas varas parecem um campo de guerra, visto que acontecem umas três ou quatro de uma vez, o que faz com que o juiz, o assessor, o promotor e o defensor público fiquem andando de um lado para o outro para tentar dar conta de todas.

Isso com certeza não ensinam na faculdade.

Apesar de ser uma audiência de conciliação o clima ficou tenso porque as partes estavam muito chateadas uma com a outra e trocaram acusações do começo ao fim.

Geralmente nesses casos o papel do advogado é amenizar a situação para tentar chegar a um acordo, mas conciliações processuais estão bem longe das técnicas corretas para resolução de conflitos.

Tive que adotar uma posição um pouco mais agressiva, pois logo percebi que a promotora e a assessora do juiz estavam totalmente a favor do outro lado, enquanto o juiz permanecia impassível observando tudo.

Argumentei pesado em favor do meu cliente, apontando provas documentais e as razões pelas quais ele não teria condições de continuar arcando com o valor da pensão.

Quase assumi como dativo de outro caso...

Enquanto discutíamos a situação a promotora foi na outra sala e voltou dizendo que precisava de um advogado dativo para o caso que lá acontecia.

Eu quase fui nomeado, mas como a situação estava complicada na minha audiência e levaria tempo para resolver ela acabou desistindo.

Suamos, mas o acordo saiu...

Por duas vezes as partes quase desistiram do acordo, mas com muita luta conseguimos costurar um acordo satisfatório para ambas as partes.

Para o meu cliente foi bom, pois conseguimos reduzir o valor da pensão pela metade.

Recebi meu pagamento e ganhei não só um cliente satisfeito, mas um amigo, pois daí pra frente ele me recomendou pra várias outras pessoas e de vez em quando me traz alguns dos lanches que ele vende (muito bons diga-se de passagem).