Olá, JusAmiguinhos! Se
você tem um processo na justiça e já tentou saber em que pé ele está pode já
ter visto ou ouvido esta expressão: os autos estão conclusos. Mas o que isso
significa?
Os autos são o conjunto
de papeis que formam o processo. Eles podem ser realmente papeis organizados em
uma espécie de pasta ou caderno se o processo for físico ou apenas arquivos em
um sistema virtual se o processo for eletrônico.
Quando os autos são
conclusos significa que eles foram entregues para que uma autoridade dê alguma
providência, em outras palavras está na mesa do juiz para que ele veja e dê
seguimento.
Os autos normalmente são
conclusos para despacho, decisão ou sentença.
Significa que a
secretaria judicial enviou os autos para o gabinete do juiz a fim de que ele dê
um despacho (ordem que leva o processo ao próximo passo), uma decisão (resposta
a um pedido específico) ou a sentença (decisão que responde aos pedidos
principais feitos pelas partes, pondo fim a essa parte do processo).
Se os autos estão conclusos para o juiz, não há muito que se possa fazer a não ser aguardar.
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