Devo ou não contratar um estagiário?

Olá, JusAmiguinhos! Acho que todo mundo conhece a fama do estagiário como o cara que faz cafezinho, trabalha feito um condenado e no final sempre leva a culpa de tudo.

Ter um estagiário pode ser vantajoso para você a depender do tipo de negócio que você tem, mas é preciso tomar alguns cuidados para não ter prejuízo na Justiça do Trabalho.

Qual a vantagem de ter um estagiário?

Gente. O estágio é um ato educacional supervisionado feito no ambiente de trabalho que visa preparar o estudante para a vida profissional (art. 1º da Lei 11.788/08).

Para o empreendedor ter um estagiário pode ser: a) uma forma de captar talentos para sua equipe, moldando esse profissional, conforme a necessidade da empresa ou b) uma mão de obra mais barata que um empregado que ficará disponível por um certo tempo.

A letra ‘b’ pode parecer um pouco cruel, mas não deveria ser, afinal se o estagiário for bem tratado e a lei for seguida à risca ele também será beneficiado não só com a bolsa-estágio, mas com todo o aprendizado prático adquirido.

Vale a pena ter estagiários?

Depende. É preciso avaliar para qual função você deseja contratá-lo e se essa função se adequa ao curso que o estudante está fazendo.

Por exemplo, você precisa de uma secretária para atender o telefone, anotar recados e atender os clientes que chegam ao seu balcão e então resolve contratar uma estagiária de administração (nada contra administração, gente) para ocupar essa posição em vez de contratar uma pessoa devidamente empregada.

Embora muitas vezes aconteça, isso é ilegal, porque as atividades desenvolvidas pelo estagiário devem estar previstas no termo de compromisso e ser compatíveis com o curso que ele faz.

Se ele executa outras funções como limpeza do escritório, motoboy, recepcionista e por aí vai, estará configurado o vínculo de emprego e então tome paulada na Justiça do Trabalho. Você vai ter que pagar todos os direitos.

Também é preciso ter em conta que o estagiário normalmente não possui experiência profissional, ele ainda está aprendendo e por isso vai levar em torno de uns 6 meses, a depender da empresa e da pessoa, para se adaptar ao trabalho realizado.

Embora pareça uma forma bacana de reduzir custos e ainda assim ter uma mão de obra para te ajudar é preciso cuidado, pois o barato pode acabar saindo caro.

Sempre busque consultoria especializada

Então antes de sair contratando estagiários busque sempre auxílio de um advogado especializado para verificar se é possível e conveniente para aquela função, também para ajudar com a documentação e cumprimento de todos os requisitos legais.

Afinal, um único requisito descumprido pode gerar um processo e um processo poder ser uma catástrofe capaz de fazer você fechar as portas.

Se você já pensou, está pensando em contratar um estagiário ou já contratou, eu vou fazer outras postagens sobre esse assunto e se você quiser fazer uma sugestão sobre um tema específico que queira ver por aqui fique à vontade.

Se você já foi processado por seu estagiário ou ex-estagiário, conte a sua experiência para nós, assim todos poderemos aprender com ela.

Meus textos sairão sempre às terças e quintas no blog e assim que possível serão repostadas no JusBrasil e no Facebook. Então fique atento e não deixe de acompanhar, pois ainda tem muito conteúdo interessante para você.