Fui processado pelo meu empregado. E agora?

JusAmiguinho, pense em uma coisa chata! O oficial de justiça chegando na sua porta e te entregando uma notificação de que você está sendo processado por um dos seus empregados ou ex-empregados.

Aquele mini infarto, aquela suadeira, a raiva, a preocupação. O empreendedor passa maus bocados nesse momento.

Mas e agora, quem poderá nos defender?

Não se desespere, porque não é o Chapolin Colorado, mas sim o seu advogado que vai poder te defender nessa hora.

Se você já tem um advogado que te presta assessoria esse cara vai ter condições muito melhores do que qualquer outro de te defender porque ele já entende todo o funcionamento interno da sua empresa.

Se você nunca buscou consultoria com advogado nenhum, você pode contratar um agora para te defender, mas saiba desde logo que esse problema provavelmente poderia ter sido evitado e agora vai ser mais complicado de livrar dele.

OK, mas não adianta chorar sobre o leite derramado. Vida que segue. O que eu devo fazer agora?

Separe os documentos necessários

O advogado assim como o médico não tem como adivinhar o seu problema só olhando pra você, então assim como o médico sempre pede exames, da mesma forma o advogado tem que pedir documentos.

Que tal adiantar essa parte e já levar os documentos necessários?

Abaixo eu trouxe uma lista básica que pode variar a depender do seu caso:

• A notificação judicial (que contém o número do processo, a data e a hora da audiência);

• A petição inicial (que normalmente vem anexada à notificação);

• Contrato Social da Empresa;

• Alterações no Contrato Social;

• Contrato de Trabalho firmado com aquele empregado;

• Aditivos do Contrato de Trabalho (transferências de horário, local, promoções)

• Cartões de ponto;

• Recibos de pagamento de salários, férias, 13º e outras verbas de todo o período trabalhado;

• Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho;

• Identificação dos empregados que trabalharam com o empregado no mesmo setor durante o período;

• Atestados médicos;

• Licenças maternidade;

• Comunicações de Acidente de Trabalho;

• Advertências disciplinares, suspensões;

• Provas da Justa Causa;

• Livro ou ficha de registro do empregado;

• Aviso prévio;

• Relatórios e outros documentos relacionados àquele empregado;

• Documentos pessoais (RG, CPF) do Sócio Administrador.

De qualquer maneira, só quem pode dizer exatamente os documentos necessários é o seu advogado ao analisar o caso concreto.

Não necessariamente você vai ter que gastar um horror de dinheiro com xerox e impressões.

Aqui em São Luís do Maranhão e em várias outras cidades o processo judicial é eletrônico, então se você possui um escâner ou um smartphone com uma boa câmera é possível digitalizar esses documentos e já enviar para o advogado por e-mail ou WhatsApp.

Mas lembre-se: essa digitalização tem que ficar boa e esse documento deve ser levado no dia da audiência.

Procure um profissional especializado

Você que já teve algum problema no coração, se deixaria ser operado por um ortopedista? É claro que não. Por que? Porque a medicina é muito ampla e cada profissional só tem como conhecer profundamente a área específica à qual se dedicou.

O mesmo acontece no Direito e embora um advogado especializado em outra área possa te atender, jamais esse serviço poderá superar o do cara que estuda e trabalha só com aquilo e a possibilidade de ocorrer algum erro é muito maior.

Não perca tempo

A vida do empreendedor é muito corrida, cheia de compromissos, sejam eles profissionais ou pessoais, mas o certo é que tendemos a deixar para depois as atividades mais incômodas e que não queremos fazer.

Lidar com questões burocráticas e jurídicas são algumas dessas atividades que deixamos para depois.

Não faça isso! O prazo para apresentar a contestação é até o dia da audiência e quanto mais você demorar a repassar o caso para o advogado menos tempo ele terá para realmente trabalhar na sua defesa.

Não minta e nem esconda nada

Advogados tem o dever legal de sigilo e em caso de quebra não apenas podem ser processados, como podem perder a OAB e a prova gerada é ilícita.

Então não tem motivo para você esconder coisas ou mentir para o seu advogado.

A pior coisa é quando o cliente faz isso e a gente se arrebenta lá na audiência porque não estava esperando por aquilo.

Processo e empreendedorismo são parecidos, é como um jogo de xadrez, analisar as possibilidades e calcular os riscos e se você mente ou esconde informações do seu advogado o resultado é catastrófico e você pode levar um xeque-mate.

Lembre-se: o advogado é seu amigo, quem vai te julgar é o juiz, então seja aberto e sincero.

Se você já foi processado por seus empregados, conte para nós como foi a sua experiência e não deixe de compartilhar as dicas desse post.

Lembrando que toda terça e quinta tem conteúdo novo aqui no blog, no JusBrasil e no Facebook.