Como faço a empresa me demitir sem perder os meus direitos?

 

Olá, JusAmiguinhos. Já vi muita gente que quando quer sair do emprego começa a fazer corpo mole, chegar atrasado, sair cedo, entre outras coisas. Tudo isso porque quer que a empresa dê suas contas pra poder não perder seus direitos.

Vou mostrar pra vocês que isso é uma má ideia e o que dá pra fazer nesses casos.

Quais os direitos de quem é demitido sem justa causa (quando a empresa dá as contas)?

● Saldo de salário

● Aviso prévio

● Férias vencidas + 1/3

● Férias proporcionais + 1/3

● 13º salário proporcional

● Multa rescisória (40% do FGTS)

● Liberação dos valores do FGTS

● Seguro desemprego (se cumprir os requisitos)

Quais os direitos de quem pede demissão (pede as contas)?

● Saldo de salário

● Férias vencidas

● Férias proporcionais + 1/3

● 13º salário proporcional

Por que não é legal fazer corpo mole?

Hoje em dia com redes sociais e todo mundo conectado é muito fácil que recrutadores ou donos de outras empresas liguem ou mandem mensagem pro seu atual trabalho pra pedir referências sobre você e se você saiu dessa forma eles vão queimar teu filme e te atrapalhar a conseguir novas oportunidades de emprego.

Além disso, dependendo de quanto corpo mole você fizer, pode até ser considerado infração disciplinar e te gerar punição. Na pior das hipóteses, até uma demissão por justa causa e com isso o tiro acaba saindo pela culatra, porque você queria sair com mais dinheiro e vai acabar saindo com quase nada.

O que fazer então?

Temos duas opções. A primeira é você conversar com seu patrão e fazer uma demissão negociada (acordo). Nesse tipo de demissão você não leva tudo, mas leva uma boa parte e pro patrão também é vantagem, porque ele acaba economizando na sua rescisão. Olha o que você tem direito nesse caso:

 ● Saldo de salário

● 50% do aviso prévio

● Férias vencidas + 1/3

● Férias proporcionais + 1/3

● 13º salário proporcional

● Multa rescisória (20% do FGTS)

● Liberação de 80% dos valores do FGTS

E a segunda opção consiste em processar o seu patrão.

Claro que nem sempre isso é possível, afinal ninguém vai entrar com uma ação na Justiça que não tenha um mínimo de base jurídica. Mas, vamos combinar: pra um empregado querer tanto sair de uma empresa em plena crise econômica é porque muito provavelmente tem coisa errada acontecendo por lá...

Enfim. Não estou estimulando ninguém a entrar com ação sem motivo, mas se houver erros, abusos, ilegalidades por parte do seu patrão você pode entrar com uma ação e, acredite, no dia que ele receber a notificação a probabilidade de você ser demitido é alta!

Rick, mas e se ele não me demitir?

É um risco calculado que você pode ou não escolher correr. Nessa situação você vai ficar trabalhando lá por mais um tempo e o clima provavelmente vai ficar bem tenso, mas quando ocorrer a primeira audiência (que é uma tentativa de acordo) aí você pode tentar negociar sua saída em condições mais favoráveis pra você.

Em qualquer caso, mas principalmente na segunda opção, que é arriscada, o ideal é você consultar um advogado trabalhista que possa avaliar sua situação e te orientar da melhor maneira.

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